INDICANDO que a Secretaria de Estado da Cultura, através do Departamento de Património Imaterial, realize estudos com vista ao reconhecimento do Festejo de São Raimundo dos Mulundus da Cidade de Vargem Grande, como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Maranhão.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, ao Senhor Secretário de Obras e Serviços Públicos e ao Órgão competente Empresa Concessionária de Energia Elétrica - Equatorial, INDICANDO a necessidade de implantação de uma rede de alta tensão com transformador de uso exclusivo para o Hospital Benito Mussolini de Sousa, no Município de Vargem Grande.

REQUERER, que depois de ouvido o Plenário desta Augusta Casa, que seja oficiado o Senhor Prefeito com cópia ao Secretário de Obras e Serviços Públicos e órgão competentes, solicitando que sejam realizados com maior brevidade possível, os seguintes serviços na Travessa Didi Gomes, Bairro Soldadinho, zona urbana deste Município:
? Implantação de luminárias em três portes;
? Limpeza das ruas, incluindo a colocação de piçarras;

Concessão de Título de Cidadão Vargem-Grandense ao Senhor Raimundo Nonato Ferreira da Silva

INDICANDO a necessidade de serviços de limpeza e conservação das margens da Rodovia MA 020, mais precisamente no percurso que dá acesso aos bairros Alagadiço e Alto Alegre, no Município de Vargem Grande para que viabilize áreas para acostamento no referido trecho, bem como instalação da iluminação pública com luminárias de led.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: para que seja providenciados SERVIÇOS NO SENTIDO DE UMA BOA SEGURANÇA, INCLUINDO PLACAS DE ADVERTÊNCIA E SINALIZAÇÕES, PRESENÇA DE EQUIPES DE BOMBEIROS NO BALNEÁRIO MOIZINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO

ISTITUI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA VARGEM-GRANDENSE DE LETRAS E ARTES — AVLA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VARGEM-GRANDENSE AO PE. ANTONIO CARLOS CARDOSO DE MATOS.

Institui como Ponto Facultativo Municipal no dia 31 de outubro.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS solicitando a viabilização de um poço artesiano para atender o Bairro São Miguel com 250m, dispondo de uma Caixa D’água com 10.000l, acompanhado da construção de um chafariz com estrutura de concreto, cobertura de telha, sendo à base de 6m de comprimento por 3m de largura, dispondo de 10 torneiras para melhor atender a população do bairro.