PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ESGOSTO E REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE AGUA DO RESIDENCIAL CANAÃ

DEMANDAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS

FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO VARGEM-GRANDENSE A SENHORA ALZIRA MARIA PEREIRA DA SILVA NETA.

FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO VARGEM-GRANDENSE AO SENHOR JOSÉ WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA

REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ÓRGÃO COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, OS SEGUINTES SERVIÇOS NO LOTEAMENTO NOVO ROSALINA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO:
? IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
? LIMPEZA DAS RUAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM A COLOCAÇÃO DE PIÇARRAS;
? REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO

REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO REPAROS EM LÂMPADAS, EM TODO PERCURSO DA TRAVESSA SÃO TOMÉ, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ÓRGÃO COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, OS SEGUINTES SERVIÇOS NO RESIDENCIAL CANÃA I E II, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO:
? RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO REPAROS EM LÂMPADAS, EM TODAS AS RUAS;
? LIMPEZA DAS RUAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE CAPINA E MANUTENÇÃO NAS RUAS CHEIAS DE BURACOS;

INDICANDO-LHE:
QUE OS REFERIDOS ÓRGÃOS COMPETENTES VIABILIZEM A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL NOVO SÃO MIGUEL EM ALGUNS SERVIÇOS PÚBLICOS COMO:
? COLETAS DE LIXO;
? CAPINA E LIMPEZA GERAL DAS RUAS;
? ASSISTÊNCIA A SAÚDE COM ATENDIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE;
? ATENDIMENTOS DOS AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS.

INDICANDO-LHE:
QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL CANÃA I E II NO PROJETO DE VIDEOMONITORAMENTO, QUE SEJA INSTALADAS AS CÂMERAS NAS RUAS DO REFERIDO BAIRRO

NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APELO, E APÓS SUA APROVAÇÃO, SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS, E AO CORONEL QOPM EMERSON BEZERRA DA SILVA - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE

INDICANDO-LHE:
QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, QUE ATUARÁ NO ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE E SERÁ REGIDO PELAS DIRETRIZES DISPOSTAS NESTA LEI E NA LEI FEDERAL N° 11.340/2006, (LEI MARIA DA PENHA).

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO A GALERIA GRAÇA VALE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO MATÉRIA SOLICITANDO A PERMISSÃO DA VENDA DE ALIMENTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NÃO APENAS NO ESPAÇO FÍSICO DO RESTAURANTE, COMO TAMBÉM A VENDA DE QUENTINHAS.

INDICANDO-LHE:

A INCLUSÃO NO CONCURSO PÚBLICO QUE ESTÁ POR VIR, DE CARGOS EFETIVOS DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM E ATUAM NA ÁREA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COMO EXEMPLO: INTÉRPRETE DE LIBRAS, REVISOR DE BRAILE, INSTRUTOR DE LIBRAS E TÉCNICOS QUE TRABALHAM NA ÁREA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VARGEM-GRANDENSE AO SENHOR CARLOS ORLEANS BRANDÃO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VARGEM-GRANDENSE AO SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA.

AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E INTEGRAL
MD: ANDRÉ BELLO

SOLICITAR QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM IEMA CAMPO PARA VARGEM GRANDE. A IDEIA É QUE O PROJETO SEJA REALIZADO NO POVOADO CACIMBAS E ATENDA OS ALUNOS DOS POVOADOS: BELA VISTA, RIACHO DO MEL, POÇO D’ÁGUA E MORADA NOVA COM O OBJETIVO DE GARANTIR AOS JOVENS O ACESSO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE.

AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
MD: FELIPE COSTA CAMARÃO

AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E INTEGRAL
MD: ANDRÉ BELLO

SOLICITAR A TRANSFORMAÇÃO DE UMAS DAS ESCOLAS DO ESTADO DA CIDADE DE VARGEM GRANDE (C. E RAULINA DE SOUSA SILVA OU C.E SANTOS DUMONT) EM CENTRO EDUCA MAIS.

RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS BACURI À BOCA DO CAMPO; ALUGUEL OU COMPRA DE UMA CANOA PARA TRANSPORTAR OS MORADORES DO POVOADO OURIVES; E RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO ROSALINA QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A CRECHE SANTA MARIA AO INÍCIO DA ESTRADA DO POVOADO CAETANA

AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
MD: FELIPE COSTA CAMARÃO

AO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E INTEGRAL
MD: ANDRÉ BELLO

SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES FOCADOS NAS ÁREAS COM MAIS OPORTUNIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO, SENDO IMPLANTADAS NO FIC - FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA PELO IEMA.
CURSOS:
1 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 400H - TOTAL DE VAGAS 80 VAGAS
2 - CABELEIREIRO 400H - TOTAL DE VAGAS 80 VAGAS
3 - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL 300H - TOTAL DE VAGAS 80 VAGAS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - O VICE - PRESIDENTE DOMINGOS THIAGO BRAZ DE CARVALHO INFRA - FIRMADO NOS TERMOS REGIMENTAIS, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, MANIFESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO NASCIMENTO DO FILHO DO PRESIDENTE GERMANO DE OLIVEIRA BARROS, OCORRIDO EM 16 DE FEVEREIRO DE 2022.

QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, SENHOR JOSÉ DE SOUSA BARROS FILHO, O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS POVOADOS SANTANINHA, BARTOLOMEU E PENTEADO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO-LHE:

QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO A LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA NINI BARROS

QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, SENHOR JOSÉ DE SOUSA BARROS FILHO, O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS ANDIROBAL E LIMOEIRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO A CONSTRUÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO ENTRONCAMENTO AO POVOADO AROEIRA, RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ACESSO DAS VIAS QUE DÃO ACESSO AOS POVOADOS SUBJACENTES: DA VIA DE ACESSO DA ESTRADA DO ENTRONCAMENTO AOS POVOADOS ALVINO E CAMBINDA; DA VIA DE ACESSO DO POVOADO ENTRONCAMENTO AOS POVOADOS LARANJEIRAS, BAIXÃO E SANTANA E DA VIA DE ACESSO DO POVOADO ENTRONCAMENTO AO POVOADO LAGOA DO CANHANGU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

INDICAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO (SEDUC), SECRETÁRIO FELIPE COSTA CAMARÃO, INDICANDO CLIMATIZAÇÃO, INCLUSÃO DE UMA BIBLIOTECA E DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO ATANASIO FERNANDES NO POVOADO PEQUI DA RAMPA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.

INDICAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO (SEDUC), SECRETÁRIO FELIPE COSTA CAMARÃO, INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DIGNA NO POVOADO CANDEIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

TITULO DE CIDADÃO VARGEM GRANDENSE AO SENHOR FELIPE COSTA CAMARÃO

SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO À SOLICITAÇÃO DESTE VEREADOR PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, SENHOR JOSÉ DE SOUSA BARROS FILHO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONTEMPLAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DA PAZ, RUA DA PICARREIRA, TRAVESSA MARCELINO ALVES E TRAVESSA SUREBÃO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.