Câmara Municipal de Vargem Grande

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Origem: V-16

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 30/09/2025 - 17:40:44
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
INDICAÇÃO: 01/2024 INDICANDO QUE A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÓNIO IMATERIAL, REALIZE ESTUDOS COM VISTA AO RECONHECIMENTO DO FESTEJO DE SÃO RAIMUNDO DOS MULUNDUS DA CIDADE DE VARGEM GRANDE, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO. Mundim 17/05/2024 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 02/2023 REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E ÓRGÃO COMPETENTES, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, OS SEGUINTES SERVIÇOS NA TRAVESSA DIDI GOMES, BAIRRO SOLDADINHO, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO: ? IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TRÊS PORTES; ? LIMPEZA DAS RUAS, INCLUINDO A COLOCAÇÃO DE PIÇARRAS; Mundim 16/11/2023 Cadastrado #f39c12
TITULO DE CIDADÃO: 02/2023 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VARGEM-GRANDENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA Mundim 23/10/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 INSTITUI COMO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NO DIA 31 DE OUTUBRO. Mundim 04/08/2023 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 ISTITUI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA VARGEM-GRANDENSE DE LETRAS E ARTES — AVLA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mundim 04/08/2023 Cadastrado #f39c12
TITULO DE CIDADÃO: 01/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO VARGEM-GRANDENSE AO PE. ANTONIO CARLOS CARDOSO DE MATOS. Mundim 18/05/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 01/2023 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: PARA QUE SEJA PROVIDENCIADOS SERVIÇOS NO SENTIDO DE UMA BOA SEGURANÇA, INCLUINDO PLACAS DE ADVERTÊNCIA E SINALIZAÇÕES, PRESENÇA DE EQUIPES DE BOMBEIROS NO BALNEÁRIO MOIZINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO Mundim 18/03/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 02/2023 INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E AO ÓRGÃO COMPETENTE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - EQUATORIAL, INDICANDO A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE ALTA TENSÃO COM TRANSFORMADOR DE USO EXCLUSIVO PARA O HOSPITAL BENITO MUSSOLINI DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE. Mundim 14/03/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 01/2023 INDICANDO A NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS MARGENS DA RODOVIA MA 020, MAIS PRECISAMENTE NO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS ALAGADIÇO E ALTO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PARA QUE VIABILIZE ÁREAS PARA ACOSTAMENTO NO REFERIDO TRECHO, BEM COMO INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE LED. Mundim 14/03/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 01/2021 REQUERER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, SENHOR JOSÉ DE SOUSA BARROS FILHO, O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO AVERIGUAÇÃO COM RELAÇÃO À OBSTRUÇÃO DOS CANOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA AVENIDA SÃO RAIMUNDO, PRÓXIMO AO POSTO KEYLLA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, OCORRIDO APÓS A OBRA ASFÁLTICA REALIZADA NA ÁREA. Mundim 07/10/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 02/2021 INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER O BAIRRO SÃO MIGUEL COM 250M, DISPONDO DE UMA CAIXA D’ÁGUA COM 10.000L, ACOMPANHADO DA CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ COM ESTRUTURA DE CONCRETO, COBERTURA DE TELHA, SENDO À BASE DE 6M DE COMPRIMENTO POR 3M DE LARGURA, DISPONDO DE 10 TORNEIRAS PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO. Mundim 08/06/2021 Cadastrado #f39c12
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