| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | INSTITUI A LEI DE INCLUSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.146, DE 6 JULHO DE 2015 E A LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Neide Viana | 11/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | ISTITUI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, SEDIADA NA ZONA RURAL, NO POVOADO DE SANTA RITA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Neide Viana | 31/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICAÇÃO GUARDA MUNICIPAL | Neide Viana | 24/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE PAULICA, PRAÇA DA IGREJA E CONJUNTO SÃO JOSÉ | Neide Viana | 13/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 02/2022 | REFORMA DA QUADRA ESCOLA JOSÉ SALIM TRABULSI | Neide Viana | 26/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | REDUTOR DE VELOCIDADE RUA JOSÉ FIRMINO | Neide Viana | 20/05/2022 | Cadastrado | #f39c12 |