| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VARGEM-GRANDENSE AO SENHOR JOSIMAR CUNHA RODRIGUES | Junior Castro; Jociedson Aguiar | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VARGEM-GRANDENSE A SENHORA DEUSDETE LIMA RODRIGUES | Jociedson Aguiar; Junior Castro | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VARGEM-GRANDENSE AO SENHOR ALUIZIO SOUSA SANTOS | Jociedson Aguiar; Junior Castro | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | Jociedson Aguiar | 17/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO ENCAMINHE PROJETO DE LEI A ESSA CASA LEGISLATIVA CRIANDO O 'PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL" PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E EM SITUAÇÅO DE POBREZA ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA | Jociedson Aguiar | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |